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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:16

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:47

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do preso que deve ser considerada para a concessão de auxílio-reclusão. O benefício está previsto na Constituição Federal e é concedido aos dependentes de segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] que se encontrem presos e, atualmente, tenham renda de até R$ 752,12.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

execução. Na Administração Pública Militar é especificamente apoiada em fundamento constitucional e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:07

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

Constitucional de 1988 foi responsável por promover uma ruptura paradigmática na realidade jurídica vigente
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12

Por que Eleições Diretas para Presidente?

Procuradoria Geral da República são necessárias para assegurar a ordem institucional-constitucional
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57

O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

constitucional. Conjuntamente, formam a sólida base da fascinante disciplina Processo Penal, sem a qual todo o
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:09

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

lar comum, a culpa, extinta pela Emenda Constitucional n. 66 de 2010, acabou ressurgindo. Assim, o
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

Integrada do Alto-Uruguai e Missões-URI-Santo Ângelo/RS; pós-graduada em Direito Constitucional pela
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Citação por hora certa no Processo Penal

Penal, Processual Penal e Constitucional da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor da Escola
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, IEC, PUC Minas, 2006 e Roda
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00

Rediscutindo os Fins da Pena

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

- Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 19973

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.

execução. Na Administração Pública Militar é especificamente apoiada em fundamento constitucional e

Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser

Constitucional de 1988 foi responsável por promover uma ruptura paradigmática na realidade jurídica vigente

Procuradoria Geral da República são necessárias para assegurar a ordem institucional-constitucional

constitucional. Conjuntamente, formam a sólida base da fascinante disciplina Processo Penal, sem a qual todo o

2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015

como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe para o valor social de base principiológica constitucional

lar comum, a culpa, extinta pela Emenda Constitucional n. 66 de 2010, acabou ressurgindo. Assim, o

Integrada do Alto-Uruguai e Missões-URI-Santo Ângelo/RS; pós-graduada em Direito Constitucional pela

Penal, Processual Penal e Constitucional da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor da Escola

Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, IEC, PUC Minas, 2006 e Roda

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

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